Agronegócio

• O escritório Archetti Maglio e Calixto está localizada no coração do agronegócio nacional e tem atuação destacada neste segmento, em específico no setor sucroalcooleiro e usinas de cana-de-açúcar.

• Atuamos na elaboração das diversas espécies de contratos agrários (parcerias, arrendamentos, importações e importações).

• Pareceres e estudos sobre o Estatuto da Terra.

• Defesa e assessoramento aos produtores rurais nas questões consultivas, de passivos bancários e reorganização.

• Acompanhamento jurídico das cooperativas agrícolas, auxiliando os cooperados na elaboração de estatutos, assembleias e alienações.
  Auxiliamos nas operações de importação e exportação.

• Planejamento tributário para viabilização de operações estruturadas e respectiva apuração e recolhimento de tributos.
  Recuperação de créditos decorrentes dos planos econômicos.

• Ações Possessórias.

• Rescisões de Contratos de Arrendamento e Parceria Agrícola.

• Retificação de áreas judicial e extrajudicial.

• Georreferenciamento.

• Usucapião judicial e extrajudicial.

• Proteção patrimonial e planejamento sucessório de produtores rurais e empresas do segmento.

• Reestruturação de dívidas decorrentes da atividade agropecuária.

• Recuperação judicial e extrajudicial de produtores rurais.

• Suporte na negociação de fusão e aquisição de empresas do agronegócio (M&A).

• Direito agroambiental em geral.